Termos de Serviço | EduGears AI

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o EduGears AI, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com estes termos, não utilize nossos serviços. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários, incluindo administradores institucionais, instrutores e alunos.

2. Uso do Serviço

O EduGears AI fornece um Sistema de Gestão de Aprendizagem 100% baseado em IA e ferramentas educacionais com tecnologia de IA que podem ser usadas como um LMS autônomo completo ou adicionadas ao LMS que sua instituição já utiliza. Você pode usar nossos serviços para fins educacionais e de treinamento lícitos, de acordo com estes termos. Você concorda em não usar o serviço indevidamente, não tentar acessar sistemas ou dados que não está autorizado a acessar, nem usar o serviço para gerar conteúdo ilegal, prejudicial ou abusivo.

3. Registro Institucional

Os administradores institucionais são responsáveis por configurar o EduGears AI para sua instituição — seja como um LMS autônomo ou conectado a um LMS existente — e por gerenciar o acesso de instrutores e alunos. Ao registrar sua instituição no EduGears AI, o administrador responsável pelo registro declara ter autoridade para vincular a instituição a estes Termos.

4. Referência de Cliente

Ao registrar sua instituição no EduGears AI, você concede ao EduGears AI o direito de identificar sua instituição pelo nome como usuária da plataforma EduGears AI em nossos materiais de marketing, site e outros conteúdos promocionais. Não usaremos o logotipo de sua instituição nem sugeriremos um endosso ou parceria formal sem consentimento separado por escrito. Você pode retirar este consentimento a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail support@edugears.ai.

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo que você cria usando o EduGears AI — incluindo cursos, questões, avaliações, slides e materiais de estudo gerados por IA — permanece de sua propriedade. A plataforma EduGears AI, incluindo sua tecnologia, marca e recursos, é propriedade da EduGears AI LLC. Você não pode copiar, modificar ou distribuir nossa plataforma ou seus componentes sem autorização por escrito.

6. Notas e Avaliação

Quando o registro de notas está ativado, o EduGears AI envia as notas ao seu diário de classe — dentro do EduGears AI ou, quando conectado a um LMS existente, ao diário de classe desse sistema. Os instrutores são responsáveis por revisar as notas geradas por IA antes do envio final aos alunos. O EduGears AI não se responsabiliza pelos resultados de avaliação nem pelas decisões acadêmicas tomadas com base em notas geradas por IA.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O EduGears AI está em conformidade com a FERPA e a COPPA. Coletamos apenas o mínimo de informações necessário para fornecer o serviço (como nome, e-mail, função e contexto do curso). Todos os dados são criptografados em trânsito e em repouso. Não armazenamos credenciais de sistemas externos, e o conteúdo dos alunos nunca é usado para treinar modelos de IA. Não vendemos dados pessoais a terceiros. Para detalhes completos, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Provedores de IA e Bring Your Own Key

O EduGears AI integra-se a provedores de IA terceiros, incluindo OpenAI, Anthropic, Google, DeepSeek e Sarvam AI. Se você usar a opção Bring Your Own Key (BYOK), sua chave de API é utilizada exclusivamente para fazer solicitações ao provedor de sua escolha em seu nome. Você é responsável pela conformidade com os termos de serviço do seu provedor de IA e por quaisquer custos incorridos.

9. Pagamento e Créditos

O EduGears AI oferece um plano gratuito com uma cota mensal de créditos. Planos pagos e pacotes de recarga de créditos estão disponíveis para uso mais intenso. Todos os pagamentos são processados com segurança. Os créditos não são reembolsáveis, exceto quando exigido pela legislação aplicável. Reservamo-nos o direito de alterar os preços com aviso prévio razoável.

10. Isenção de Garantias

O EduGears AI é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro. O conteúdo gerado por IA pode conter imprecisões e deve ser revisado por educadores qualificados antes do uso.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a EduGears AI LLC não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu uso do serviço. Nossa responsabilidade total perante você por quaisquer reivindicações decorrentes destes Termos não excederá o valor que você pagou ao EduGears AI nos doze meses anteriores à reivindicação.

12. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao EduGears AI a qualquer momento por violação destes Termos ou por qualquer outro motivo, mediante aviso prévio razoável. Você pode encerrar o uso do serviço a qualquer momento fechando sua conta ou, quando o EduGears AI estiver conectado a um LMS existente, removendo a integração do seu LMS.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem considerar os princípios de conflito de leis. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais de Delaware.

14. Alterações a Estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos as instituições registradas sobre alterações relevantes por e-mail ou por meio de um aviso na plataforma. O uso contínuo do serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail support@edugears.ai.